Conselho de Consumidores

 

Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Eletrobras Distribuição Amazonas

 

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conforme preconizado no Art. 13, inciso XIV, da Resolução 451/2011, da Agência Nacional de energia Elétrica – ANEEL torna público o presente Aviso.

OBJETO:

O CONSELHO DE CONSUMIDORES DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, visando ouvir a sociedade e colher subsídios e informações referentes a prestação do serviço público de energia elétrica, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Representatividade das Entidades que formam este Conselho e dos Conselheiros indicados, abordando os seguintes temas: Programa Luz para Todos, Projeto Energia +, Sistema Elétrico de Distribuição  e adequação dos serviços prestados pela distribuidora.

DATA E HORÁRIO:

A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 08 de julho de 2016, das 08:00h às 12:00h, no Auditório Azul, sede da ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, localizada na Av. Sete de Setembro, nº 2414 – Cachoeirinha.

DA PARTICIPAÇÃO:

Acesso livre e gratuito mediante identificação através do preenchimento da “folha de presença” disponível na recepção do evento.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Os participantes e demais interessados poderão se manifestar mediante:

Formulação de pronunciamentos escritos e/ou orais, relativos aos temas tratados.

Maiores informações através do telefone: (92) 3621-1286

Manaus, 28/06/2016

Vaubel Mafra Carneiro Monteiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA

ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS

 

ADCEA Promove Projeto de Intervenção Socioeducativo

 

Entidade Representativa da Classe Residencial do Conselho de consumidores

Entidade Representativa da Classe Residencial do Conselho de consumidores

A Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (ADCEA), representando a Classe Residencial no Conselho de Consumidores, realiza neste mês de Junho o Projeto de Intervenção Socioeducativo “A BOA ENERGIA, VEM DO CONHECIMENTO E DA TOMADA DE CONSCIÊNCIA” cujo objetivo é despertar consciências, persuadir os líderes e formadores de opinião e as donas de casa a adotarem mudanças de hábitos e de atitudes em favor de novos valores sociais, além de dar visibilidade a existência do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do nosso Estado como um espaço de representação dos segmentos que o constitui em especial a Classe residencial. Este evento espera criar uma atmosfera favorável a um bom relacionamento entre Empresa, Conselho de Consumidores e Moradores das comunidades envolvidas assim como mobilizar os Consumidores para a Audiência Pública do Conselho que será realizada em Julho de 2016.

Além dos serviços específicos da Distribuidora Amazonas Energia com esclarecimentos de dúvidas e negociação de dívidas, outros parceiros estarão integrando a Ação Social, com oferta de serviços Estética e Beleza Pessoal, Saúde e Bem Estar – com orientação Nutricional e Alimentar, e Rodas de Conversas com os Temas: Tarifas Sociais, Cadastro Único, Consumo Consciente de Energia Elétrica e Violência Contra a Mulher.

 

Conheça a agenda do Projeto e Participe NA BASE DE ATENDIMENTO DE CADA ZONA

Dia 14 de Junho – Centro Estadual de convivência da Família Pe. Vignola na Cidade Nova,

Dia 16 de Junho – E.E. Sebastiao Augusto na Nova Cidade – Zona Oeste,

Dia 21 de Junho – E.E. Daisaku Ikeda, São José IV, Conj. Castanheira – Zona Leste,

Dia 23 de Junho – Sede da Associação de Moradores do Bairro da Betânia – BETANHAO – Zona Sul

Dia 28 de Junho – Sede da Assoc. Mor. Lírio do Vale – Zona Centro Oeste.

 

 

O CONSELHO DE CONSUMIDORES VISITA O PAC SUMAÚMA

 

 

Visita ao posto de atendimento no PAC Sumaúma

Visita ao posto de atendimento no PAC Sumaúma

 

Em cumprimento deliberação da 4ª. Reunião do Conselho de Consumidores,

Visitas estão sendo realizadas nos Postos de Atendimento físico da Eletrobras Distribuição Amazonas instalados nos PAC`S da Cidade de Manaus.

A primeira visita foi no dia 30 de maio no PAC do Shopping Sumaúma, onde as Classes dos Consumidores Rurais, Residencial e Poder Público, representados respectivamente pelo Conselheiro Marcos Pinheiro da FAEA (Federação de Agricultura e pecuária do Estado do Amazonas), Neuda Maria de Lima da ADCEA (Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas) e Vaubel Mafra – AAM (Associação Amazonense dos Municípios), todos acompanhados da Sra. Alciene Lyra, secretária suplente do Conselho de consumidores da AmE, estiveram presentes.

O Objetivo da visita é observar o atendimento prestado aos consumidores, ouvi-los e propor junto a concessionária melhorias dos serviços oferecidos.

Já nesta primeira visita no PAC, foi possível observar a necessidade de instalação do terminal de auto atendimento – TAS para impressão de segunda via de fatura, o qual dará agilidade aos demais serviços nos guichês e como consequência a diminuição do tempo de espera dos consumidores.

O Conselho de Consumidores pretende realizar outras visitas aos demais atendimentos físicos contando com o apoio da Eletrobras Distribuição Amazonas.

Nas próximas reuniões ordinárias será decidido quais serão os próximos postos para visitação.

 

O Conselho

O Conselho de consumidores de energia elétrica é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras, com  a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica. A função do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Distribuidora de  Energia S.A é analisar questões do interesse do consumidor final relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, como tarifas e adequação dos serviços prestados.

O Conselho representa e defende os interesses dos consumidores da distribuidora, encaminha sugestões, coopera na fiscalização de ações e coloca a Eletrobras Amazonas Distribuidora de  Energia S.A  a par de denúncias e reclamações que são embasadas nas Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, determinadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Os conselheiros são voluntários. Portanto, é essencial que os indicados tenham reconhecida aptidão para o cargo, um forte espírito público e comprovada representatividade. É também proibido que os conselheiros sejam ocupantes ou candidatos a cargo público eletivo. Esses requisitos são fundamentais para garantir a imparcialidade do Conselho de Consumidores, conferindo-lhe autoridade e confiabilidade.

As condições para sua constituição, funcionamento e operacionalização são estabelecidas pela ANEEL, por meio da Resolução n.º 138/ANEEL de 10 de maio de 2000, e reformulada pela Resolução 451 da ANEEL que tornou obrigatória a existência de conselhos em todas as concessionárias de energia elétrica do país.

Composição do Conselho de Consumidores

Representantes

Vaubel Mafra C. Monteiro

PRESIDENTE E REPRESENTANTE TITULAR DA CLASSE PODER PÚBLICO

Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

VICE-PRESIDENTE E REPRESENTANTE TITULAR DA CLASSE RURAL 

CLASSE COMERCIAL

Entidade representada: FECOMERCIO – Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas

Conselheiro titular: Roberto Simão Bulbol

Entidade representada: ACA – Associação Comercial Amazonense

Conselheiro suplente: Hélio Pereira da Silva

CLASSE INDUSTRIAL

Entidade representada: FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas

Conselheiro titular: Nelson Azevedo dos Santos

Conselheiro suplente: Agostinho de Oliveira Freitas Júnior

CLASSE RURAL

Entidade representada: FAEA – Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas

Conselheiro titular: Marcos Anderson Pinheiro Nogueira

Conselheiro suplente: Juan Mário Guzman Daza

CLASSE PODER PÚBLICO

Entidade representada: AAM – Associação  Amazonense de Municípios

Conselheiro titular: Vaubel Mafra C. Monteiro

Conselheiro suplente: Cláudio Barros Gomes Junior

CLASSE RESIDENCIAL

Entidade representada: FAC – Federação Amazonense das Comunidades

Conselheira titular: Neuda Maria de Lima

Entidade representada: ADCEA – Associação das Donas de Casas do Estado do Amazonas

Conselheira suplente: Terezinha da Silva Araújo

Raquel Queiroz Litaiff

SECRETÁRIA-EXECUTIVA TITULAR DO CONSELHO

Alciene Cacau de Souza Lyra

SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUPLENTE DO CONSELHO

 Legislação

Resolução Normativa 451 da ANEEL

Resolução Normativa 451 da ANEEL atualizada

Regimento Interno

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

MÊS DATA
JANEIRO 27/01/2016
FEVEREIRO          -
MARÇO 09/03/2016
ABRIL          -
MAIO 13/05/2016
JUNHO 23/06/2016
JULHO 21/07/2016
AGOSTO 25/08/2016
SETEMBRO 22/09/2016
OUTUBRO 20/10/2016
NOVEMBRO 17/11/2016
DEZEMBRO 15/12/2016

*Além das reuniões mencionadas, poderão ser convocadas Reuniões Extraordinárias, conforme previsto no Regimento Interno do Conselho.

Atas das reuniões

Atas de Reuniões do Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Energia Data de realização Arquivo para visualização
 Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2016  27.01.2016  
 Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2016  09.03.2016  
 Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2016  31.03.2016  
 Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2015  22.04.2015  
 Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2015  20.05.2015  
 Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2015  17.06.2015  

FALE COM O CONSELHO

Para entrar em contato com o Conselho de Consumidores da Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia S.A:

Endereço: Av. Sete de Setembro, 2414 – Cachoeirinha CEP: 69.005-141

Fone: (92) 3621-1286  (de segunda a sexta-feira – das 8h às 12h e das 14h às 17h)

E-mail: conselhodeconsumidor@eletrobrasamazonas.com

Informações Importantes

 Cartilhas Energia do Dia a Dia – site da ANEEL http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=551&idPerfil=3

Cartilhas voltadas ao público que deseja saber mais sobre o bom uso da energia elétrica, as cartilhas ilustradas Energia do Dia a Dia demonstram, de um modo lúdico e divertido, conceitos e dicas relacionados à regulação da eletricidade. Com elas, você pode aprender mais sobre a ANEEL, as oportunidades de participação nas decisões da Agência, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o uso seguro e inteligente da energia, entre outros assuntos.

Publicação : POR DENTRO DA CONTA DE LUZ – site da ANEEL http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/PorDentrodaContadeLuz_2013.pdf